A Infância e adolescência no Brasil

Olá amigos:

Conheça a realidade da infância e adolescência no Brasil (fonte Unicef).

O Brasil possui uma população de 190 milhões de pessoas, dos quais 60 milhões têm menos de 18 anos de idade, o que equivale a quase um terço de toda a população de crianças e adolescentes da América Latina e do Caribe. São dezenas de milhões de pessoas que possuem direitos e deveres e necessitam de condições para se desenvolverem com plenitude todo o seu potencial.

Contudo, as crianças são especialmente vulneráveis às violações de direitos, à pobreza e à iniquidade no País. Por exemplo, 29% da população vive em famílias pobres, mas, entre as crianças, esse número chega a 45,6%. As crianças negras, por exemplo, têm quase 70% mais chance de viver na pobreza do que as brancas; o mesmo pode ser observado para as crianças que vivem em áreas rurais. Na região do Semiárido, onde vivem 13 milhões de crianças, mais de 70% das crianças e dos adolescentes são classificados como pobres. Essas iniquidades são o maior obstáculo para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) por parte do País.

O Brasil está no rumo de alcançar o ODM 4, que trata da redução da mortalidade infantil. O País fez grandes avanços – a taxa de mortalidade infantil caiu de 47,1/1000, em 1990, para 19/1000, em 2008. Contudo, as disparidades continuam: as crianças pobres têm mais do que o dobro de chance de morrer, em comparação às ricas, e as negras, 50% a mais, em relação às brancas.

Aproximadamente uma em cada quatro crianças de 4 a 6 anos estão fora da escola. 64% das crianças pobres não vão à escola durante a primeira infância. A desnutrição entre crianças menores de 1 ano diminuiu em mais de 60% nos últimos cinco anos, mas ainda cerca de 60 mil crianças com menos de 1 ano são desnutridas. 

Com 98% das crianças de 7 a 14 anos na escola, o Brasil ainda tem 535 mil crianças nessa idade fora da escola, das quais 330 mil são negras. Nas regiões mais pobres, como o Norte e o Nordeste, somente 40% das crianças terminam a educação fundamental. Nas regiões mais desenvolvidas, como o Sul e o Sudeste, essa proporção é de 70%. Esse quadro ameaça o cumprimento pelo País do ODM 2 – que diz respeito à conclusão de ciclo no ensino fundamental.

O Brasil tem 21 milhões de adolescentes com idade entre 12 e 17 anos. De cada 100 estudantes que entram no ensino fundamental, apenas 59 terminam a 8ª série e apenas 40, o ensino médio. A evasão escolar e a falta às aulas ocorrem por diferentes razões, incluindo violência e gravidez na adolescência. O país registra anualmente o nascimento de 300 mil crianças que são filhos e filhas de mães adolescentes.

Disque Denuncia : 100

Linha Dura Contra os Traficantes e Exploradores de Crianças e Adolescentes

Olá amigos (as):

Vem boas notícias por ai.

Foi criado em São Paulo um Comitê para criar e desenvolver ações de combate ao Tráfico e Exploração Sexual da Criança e Adolescente. Fazem parte desse Grupo: o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Federal, a Secretaria dos Direitos Humanos (Brasília) e a Polícia Rodoviária Federal. Estive presente à primeira reunião, ocorrida no MPT, no dia 30 de Outubro, de 2012.

Foram tratados assuntos importantes; no âmbito da Policia Federal, a produção de vídeo que alerta as pessoas das consequências penais,  se for pego cometendo o tráfico;  outro vídeo para quem está se dirigindo ao exterior, movido por convites inconsistentes, para atuar como modelo ou dançarina; criação de documentos esclarecedores quanto às penalidades no envolvimento da exploração sexual de crianças e adolescentes. Estes documentos serão inseridos nos passaportes de cada pessoa que adentrar o país. Todo esse material será utilizado no aeroporto de Guarulhos, o maior do país.

Já a Policia Federal Rodoviária, vai reciclar e capacitar os policiais, para coibir e como atuar em rede com os conselhos tutelares, no que se refere a ações ligadas à exploração sexual e Tráfico de crianças e adolescentes. Esta ação terá também o envolvimento dos  caminhoneiros. Tudo planejado para 2013, com continuidade até a conclusão dos mega eventos (Copa das Confederações, Copa do Mundo e  Olimpíadas), quando crianças e adolescentes ficam mais vulneráveis, dado o aumento de turistas que entrarão no pais.

Para você entender o problema

Há quem diga que 500 mil crianças, no Brasil, estão submetidas a exploração  ou abuso sexual.

 No Estado de São Paulo, Sete crianças, a cada 100 mil habitantes, são exploradas ou abusadas sexualmente.

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 São Paulo está em 25º lugar com 6,71, só perdendo para Minas Gerais (5,74) e Roraima (5,50). Mas por conta de ser o mais populoso ( 41,2 milhões de habitantes), temos o maior número de crianças.

Fonte: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

 

Participe do Seminario " O Jovem no Mundo do Trabalho"

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Inscrições gratuitas para o Seminário:

PARTICIPAÇÃO DO JOVEM NO MUNDO DO TRABALHO

Objetivo do Seminário: despertar, estimular e potencializar o protagonismo da juventude, em especial, em torno da cidadania e, mais especificamente, da política pública dirigida à juventude e do trabalho decente, como preconiza a Organização Mundial do Trabalho (OIT)..

Metodologia WORLD CAFÉ: discussões por meio de rodas de conversas nas quais os próprios jovens sistematizam e deliberam sobre temas em torno do trabalho num mundo que exige cada vez mais qualificação educacional e profissional.

Data: Dia 10 de novembro de 2012
Horário: das 09 às 17 horas
Público-alvo: Jovens de 14 a 29 anos*
Local: Senac Lapa Faustolo - Rua Faustolo, 1347 - Lapa - São Paulo/SP

Vagas limitadas.

Serão emitidos certificados aos participantes.


* Estudantes, aprendizes, jovens pertencentes às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e que integram os Coletivos do Projovem Adolescente, de organizações, entidades e órgãos públicos que desenvolvem ações voltadas aos temas do Seminário e do Fórum.

Organização: Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Para inscrever-se preencha os campos abaixo e clique em Enviar

Nome:
Telefone:
E-mail:
Instituição:

Ministério Público do Trabalho em São Paulo / 2ª Região
Rua Cubatão, 322 - Paraíso - São Paulo/SP - CEP 04013-001 - Fone (11) 3246-7000

Viva o dia das Crianças!!

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Olá amigos:

Viva o dia das crianças.

Salve o dia 12 de outubro, o Dia da Criança! Que todas as crianças do Brasil e do mundo possam crescer com dignidade, que possam frequentar a creche, aprender na pré-escola, ler e escrever no ensino básico e assim  por diante, de modo a caminhar segura até o seu último ciclo, podendo se transformar em um adulto saudável.

Que todas as crianças possam ter uma estrutura mínima de carinho, de bons valores e crenças, com acesso imediato à saúde,  a uma escolaridade completa e de qualidade, que as conduzam a uma adolescência sadia, longe dos famigerados transgressores. Que todas as crianças do mundo possam estar protegidas dos inimigos que agem à sombra, como predadores nas águas turvas ou nas florestas espessas; pessoas más, que raramente recebem o castigo justo, diferente dos inimigos que sempre são punidos em nossas revistas infantis e juvenis, por aqueles heróis de poderes inacreditáveis.

Falando do imaginário das revistas, eu também, como adulto, tenho uma de nome “O meu Mundo”; nele as crianças não trabalham e são tratadas com dignidade; elas são realmente valorizadas e a lei é cumprida palavra por palavra. Lá, criança alguma deixa de ser atendida em todas as suas necessidades. No meu mundo, os Direitos Universais das crianças tornou-se Símbolo Nacional, depois que o Trabalho Infantil foi abolido. Essa bandeira tremula viva no alto de uma torre. É vista de longe. No meu mundo, as crianças não perdem a sua infância jamais. Lá, todas as crianças são tratadas como igual. Sempre atingirão o seu potencial máximo. Lá, o tempo de aprendizagem é respeitado e todas as crianças aprendem. Ah, no meu mundo criança não trabalha,, mas pode ajudar a mamãe como forma de educação. Também não leva  palmadas. Só houve um caso e faz muito tempo, quando uma bruxa em forma de madrasta deu uma varada na ”poupança” de uma criança que lhe mostrara a língua.  Mas, se alguém cometer uma violência contra uma criança, a lei é severa. Começa com 50 chibatadas na bunda e depois é encaminhada para uma escola de reeducação.  Lá, no meu mundo, as mamães são muito bem preparadas para educarem seus filhos. Não existe registro de violências contra as crianças no meu mundo.

Retornemos! Longe do imaginário que sonhamos, para uma realidade perversa, que não respeita as nossas crianças e condena os nossos jovens à morte prematura. Acima de tudo, por falta de amor e fraternidade de seus iguais. Que o Brasil, através dos Prefeitos eleitos, assuma o compromisso de diminuir esse abismo social. Que a partir do próximo ano, isso se torne realidade. Existe um Brasil que está mudando e é nele que acreditamos. O Brasil que faz subir à presidência do STF, o  negro, Joaquim Barbosa, filho de pedreiro, o homem que inebria o país com seu carisma e seus votos imparciais.

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Fecomerciários, na Luta a Favor do Trabalho Decente

Olá amigos:

Conheça uma entidade que abraçou a causa da criança contra o Trabalho Infantil.

A Federação dos trabalhadores no Comércio do Estado de São Paulo -  Fecomerciários, em 2000, se tornou signatária do Termo de Erradicação do Trabalho Infantil no Estado de São Paulo. A partir de então, passou a defender a Educação, como caminho para findar este tipo de trabalho. Aplicada a este objetivo, ao longo dos anos, desenvolveu múltiplos feitos; ora como idealizador, ora como apoiador.  Destacamos aqui algumas dessas ações:  Seminários do Trabalho Infantil no Comércio Informal - Desafios e Perspectivas, sendo que um deles, culminou com a assinatura de um Termo de Cooperação entre a Secretaria de Educação Estadual e o Fórum Peti, para inserção do tema Trabalho Infantil em sala de aula; Circuito Estadual, para incentivar a  elaboração dos Planos de Erradicação do Trabalho Infantil nos 602 municípios; Campanhas contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; Implantação de Fóruns Regionais; Manifestaçâo no dia 12 de junho - dia mundial de combate ao Trabalho Infantil, para sensibilizar a sociedade; Palestras, mostrando a ação da Fecomerciários, como exemplo: as realizadas em: Guarulhos, Osasco, Força Sindical, Escola de Sociologia e Politica, Santo André e TV Brasil, (2012).  Dentro desse propósito, é preciso destacar o programa de formação, voltado para Professores e Agentes Sociais, o Escola Comunidade - Criança não Trabalha.

O programa, mantido pela Fecomerciários, nasceu norteado pelo caminho proposto pela mesma, no combate ao Trabalho Infantil: a prática escolar. Foi desenvolvido em conjunto com o Fórum Paulista de Erradicação do Trabalho Infantil e o Ministério Público do Trabalho. Neste modelo de ação, é único, em se tratando da Esfera Sindical. Com início em 2008, atingiu diretamente 203 professores, 103 agentes sociais e, indiretamente, 4.740 crianças. Hoje o programa se desenvolve no Município de Diadema. Merece destaque, também, a Campanha: Cartão Vermelho Para o Trabalho Infantil, iniciada em 2010, em parceria com o MPT, e que terá seu término em 2014. Complementando suas atividades, a Fecomerciários e seus 67 Sindicatos está reforçando a sua mobilização pela imediata erradicação do Trabaho Infantil na faixa etária dos 10 aos 13 anos, que saltou para 71.172, um aumento de 52% (Censo 2010 - IBGE), no Estado de São Paulo. A Fecomerciários é presidida pelo senhor Luiz Carlos Motta.

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Ranking do Trabalho Infantil no Brail

Olá amigos (as)

Vamos nos inteirar, primeiro com o nosso Brasil, depois com o Estado de São Paulo.

88 DOS 100 MUNÍCIPIOS COM OS MAIORES ÍNDICES DE TRABALHO INFANTIL DO BRASIL ESTÃO NO SUL

Historicamente o Nordeste apontava os maiores índices de trabalho infantil do Brasil, porém a melhoria dos indicadores socionômicos da Região tem mudado essa realidade. Prova disso é que a Região saíu do primeiro para o segundo lugar no ranking do trabalho infantil, de acordo com os resultados gerais da amostra do Censo 2010, divulgados pelo IBGE no dia 26.04.2012.

A Região continua com altos índices de trabalho precoce. Entretanto, quando se faz o recorte por Município, percebe-se que os maiores índices de trabalho infantil do Brasil estão nos municípios da Região Sul. Os Municípios de Novo Horizonte-SC e Bozano-RS apontam índices de trabalho infantil acima de 70%, na faixa etária de 10 a 14 anos.

Oitenta e oito dos cem municípios que apresentam os maiores índices de trabalho infantil estão na Região Sul. O Estado Rio Grande do Sul lidera o ranking dessa lista, com 46 municípios, seguido de Santa Catarina, com 32, Paraná, com 10 Municípios. Saindo do Sul, a lista contém 8 municípios do Norte, 2 do Norte, um do Centro Oeste e um do Sudeste.

Na Região Nordeste, o maior índice de trabalho infantil foi constatado em Manari-PE. O município apresenta o 7° maior índice de trabalho infantil no Brasil, e o maior número absoluto de crianças e adolescentes em situação de trabalho dentre as 100 municípios acima mencionados. Das 2.317 crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, 1.358 estavam ocupadas na data de pesquisa. Isso significa que da cada 10 crinças 6 trabalham em Manari.

Além de Manari, aparecem os seguintes municípios nordestinos na lista do cem com os maiores índices: São José do Piauí-PI, Doutor Severiano-RN, Jacati-PE, Santo André-PB, Vera Mendes-PI, Cachoeira do Paraguaçú-BA e Tanque do Piauí. Da Região Norte constam os Municípios de Uiramutã-RR e Seringueiras-RO. Completam a lista os Municípios de Vila Pavão-ES e Itaguari-GO.

Maiores informações no link: http://peteca-ce.blogspot.com.br/2012/06/ranking-do-trabalho-infantil.html

Esta contribuição foi extraida do Blog Anjos e Guerreiros.

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Devemos Votar em Candidatos Comprometidos com os Direitos das Crianças

Olá amigos:

Estamos preocupados com o avanço do trabalho infantil no Estado de São Paulo, na faixa etária do 10 a 13 anos.

O Censo de 2010, recém lançado pelo IBGE mostrou que, infelizmente, o número de crianças em situação de trabalho infantil, na faixa etária de 10 a 13 anos no Brasil aumentou de 699.194 em 2000 para 710.140 em 2010. No Estado de São Paulo ocorreu um aumento de 54%, passou de  46.021 para 71.172 o número de crianças trabalhando. Destas, 20.495 estão no Município de São Paulo. O restante 50.617 estão distribuídos nos outros Municípios do Estado.  Nas demais faixas etárias, os números apresentaram uma queda; de 147.562 para 123.544 na faixa etária de 14 a 15 anos e de 423.284 para 359.196 na faixa etária de 16 e 17 anos. A pergunta que fica: -O que é ainda necessário fazer, para essas crianças e adolescentes, na faixa etária de 10 a 13 anos, deixem imediatamente de trabalhar?

É muito preocupante esse aumento do Trabalho Infantil nesta faixa etária. Atinge as crianças que estão freqüentando o Ensino Fundamental 1. Para entender melhor, é o espaço de tempo em que as crianças e adolescentes percorrem o ciclo fundamental 1, ou seja: O Ciclo Básico e o antigo Ginásio, fase muito importante para o desenvolvimento da criança. Fase em que a criança adquire a base para o Ensino Médio e Superior. Sem essa escolaridade, qualquer pessoa terá poucas chances de adentrar o mercado de trabalho. 

É urgente que cada Município reveja sua política social, e estabeleça, prioritariamente, em seu plano diretor, voltar todo seu esforço no sentido de localizar estas crianças e suas famílias e colocá-las nos programas de transferência de renda e faça um acompanhamento para evitar retornos. Neste sentido, é preciso constituir uma rede social, envolvendo Secretarias de Estado e a Rede Municipal de Defesa do Direito.  Educação, Saúde, Assistência  e Cultura. Os novos prefeitos deveriam se comprometer em identificar estas crianças numa estratégia combinada entre educação ( professores e diretores), saúde (agentes comunitários de saúde), agricultura(técnicos agrícolas), assistência social( CRAS e CREAS), trabalho(inspetores do trabalho e procuradores do trabalho), direitos humanos ( conselheiros de direito e tutelares), entre outros.

Registro imediato das crianças e suas famílias no CADUNICO do Governo Federal para efeitos de estruturar os serviços de proteção à criança e ao adolescente e fortalecimento familiar.

Estabelecer o fluxo municipal para atendimento e monitoramento das condicionalidades de não Trabalho Infantil e assistência escolar e aos serviços Sócio Educativos e de fortalecimento familiar.

Os defensores dos direitos das crianças e adolescentes devem se organizar, e procurar os candidatos a prefeito, para assinarem um compromisso de erradicar o Trabalho Infantil nos seus Municípios. Caso não assinem o documento, deveremos tornar público a sua intenção, e não deveremos votar no candidato.

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Sua Hora de Entregar-se a Causa do Trabalho Infantil

Oi amigo(a)

Vcê esta convocado a lutar por um Estado de São Paulo livre do Trabalho Infantil

Estou chateado com os números do trabalho infantil no Brasil e no Estado de São Paulo. Você faz um esforço, sai as ruas, desenvolve campanhas, faz palestras, organiza programas educacionais, e quando espera um resultado que o anime, o que você tem: uma decepção. Na faixa etária mais vulnerável, de 10 a 13 anos, o trabalho infantil aumentou 50% em dez anos. Isso aconteceu no Estado de São Paulo. Basta ver o PNAD 2010,um susto.

Precisamos mudar a rota e enfrentar o mar revolto para chegar em outros portos, terras novas, com pilotos arrojados, ousados, diferentes daqueles que só querem navegar em mar calmo onde todo homem é piloto. Precisamos nos preparar mais ainda, dar mais tempo para estudar novas estratégias, estabelecer novas logísticas, gritar mais, deixar de si a importância aparente e enfrentar a guerra necessária, como combatente de frente, deixando de lado parte do modelo do comando. Temos entidades fortes, bons estrategistas, mas falhamos. Eu falhei. Não se precisa de tanta luz porque ela é como a sombra: não deixa ver.

São Paulo tem de dar uma resposta dura, séria, decisiva. Mas como mexer com a população?, como motivá-la? Hoje parece-nos que não conseguimos ter a adesão da sociedade para aderir a esta luta, a esta causa. Trabalho infantil  parece coisa pequena e nós sabemos que pequenas coisas só afetam mentes pequenas. Não conseguimos torná-lo um grande problema e se não houver problema grande não haverá nunca a solução, porque ele é a própria solução.

No ano de 2013 vamos ter no Brasil a III Conferência do Trabalho Infantil. O que vamos mostrar? Nossos fracassos, nossas falhas e, nossa incapacidade de mover os municípios?  Ou vamos mostrar o ranking do Estado de São Paulo, onde estão as nossas crianças. E cobrar uma ação vigorosa e comprometedora deles. Que descubram essas crianças e dêem uma resposta imediata e efetiva, cadastrando-os no cadúnico, Exigir um trabalho em rede com as forças locais, com a sociedade local, um desafio constituído e organizado.. Prepará-los para uma guerra que vai ser travada pela paz da criança e que a criança não pode ser a perdedora. Na verdade estamos falando de futuro e a melhor maneira de prever o futuro é inventá-lo. Não há como parar o futuro. Ele pode vir a favor da criança ou contra. Hoje ele chegou contra as crianças. Por isso eu termino dizendo a toda voz: Senão agora, quando? A hora é agora! Vamos sentar juntos, parar e rever com seriedade a caminhada feita e pensar despojados da vaidade do poder, pois o futuro não pertence a ninguém, somente as crianças.. Somos precursores mas estamos, apenas atrasados. Recuperemos o tempo novo e a guerra será vencida. Afinal, quem antes do tempo começa, cedo termina.

Tudo está na nossa capacidade de conversar com cada candidato a prefeito nesta eleição de 2012 e receber deles o comprometimento assinado em erradicar definitivamente o trabalho infantil. Pensemos seriamente nesta Caravana Regional. Convoquemos nossas lideranças, nossas instituições, e em full time, permanentemente, vamos sensibilizar, arranjar fundos, cartazes,  fazer comícios, convocar os estudantes, tomar o Estado com ânimo e coragem. Até hoje o que vimos é que no Brasil  a Esperança é a primeira que morre. Vamos virar este jogo. Vamos corajosamente reverter essa cultura. Viva a criança, Viva o fim do Trabalho Infantil. Vamos a luta! Vamos à vitória! Meu amigo que me ouve, se vós quereis, isto não será um sonho. O verdadeiramente terrível não é sofrer nem morrer, mas morrer em vão. Quem acreditar nestas palavras que me siga, pois conhecemos a valentia das pessoas nas coisas pequenas mais do que nas grandes. Venha lutar conosco! Ser valente é sempre mais fácil do que ser homem. Por São Paulo sem Trabalho Infantil

Desvendando o Trabalho Infantil Doméstico

Olá amigos (as) 

No dia 19 de junho, fui um dos palestrantes de um fórum voltado para dirigentes sindicais e lideres dos movimentos sociais, na Força Sindical. Com a finalidade de aprofundar o tema dos Direitos Humanos abordei o tema do trabalho infantil doméstico. Segue abaixo uma síntese da exposição.

Realidade Oculta

O trabalho doméstico é uma das piores formas de exploração de mão de obra infantil, talvez  das mais difundidas. No Brasil, milhares de crianças trabalham na obscuridade de casas fechadas como empregadas domésticas. Estima-se que hoje, há 390 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos nessa situação no Brasil. Destas, 91,6 % são mulheres, sendo que 41,3% são meninas entre 12 e 15 anos.

Da natureza: Em geral as meninas pobres são introduzidas no serviço doméstico em torno dos 7 anos, cuidando dos irmãos mais novos e ajudando nas tarefas de casa. A ideia do trabalho doméstico para meninas é muito forte em nossa sociedade, quase que fazendo parte da vida das crianças de famílias pobres. Funciona como formação infantil no lar, com passagem para lares de terceiros como possibilidade de aprendizado e melhoria de oportunidades para ascensão social.

Diferente: Na casa de terceiros é bastante diferente. Com os patrões, não há divisão de tarefas nem apelo afetivo; a criança e o adolescente assumem uma carga de trabalho pesada e recebem uma remuneração injusta.  64,2% recebem menos de meio salário mínimo. A jornada acima de 40 horas semanais é o cotidiano de 52.8% delas. A maioria não tira férias (55,5%).Outra parcela não tem sequer remuneração . Trabalha em troca de casa e comida.

As causas: são várias as causas do Trabalho Infantil Doméstico: Pobreza, fome e miséria,  Natureza da sociedade ( trabalho dentro do lar é para meninas e fora do lar para meninos),Desemprego, Busca de emancipação para ter acesso a direitos ( saúde, educação , emprego melhor), Fragilidade na fiscalização e repressão ( não há liberdade para entrar nas casas. O lar brasileiro é inviolável.  Somente mediante denúncia, é que os agentes de defesa dos Direitos,  podem procurar as empregadoras e enviar o caso ao MPT).

As consequências: Marcado por uma relação de inferioridade e de submissão, o Trabalho Infantil Doméstico é perverso, porque priva a criança do contato com a família e da vida comunitária. Na maioria das situações as crianças e adolescentes não conseguem ter êxito no processo escolar.

As condições de trabalho: Especialistas relatam que o trabalho infantil não é tão encantador e nem um grande favor que algumas pessoas dizem estar realizando . Analisem esta lista para entender as condições a que estão expostas  nossas crianças e adolescentes: Jornada  de trabalho excessiva, falta de descanso semanal, exposição a risco de queimaduras, e a produtos químicos. Sofrem abuso ou assédio sexual. Risco de ferimentos causados por animais domésticos, Exposição a problemas musculares e ósseos, Instrumentos cortantes, Violência física, Restrição ao convívio social, Falta de anotação na C. T.

 As soluções: Maior investimento em políticas sociais ( saúde, educação e assistência social), Fortalecimento dos Conselhos de Direito e Conselhos Tutelares,  Desconstruir os mitos, Envolvimento da mídia,  Campanhas de Cidadania, Abrir debate público: Aliança Estratégica na Prioridade Absoluta dos Direitos da Criança e do Adolescente. Mobilização da Sociedade e Ampliar os Fóruns Regionais.

PERCEPÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO: Pesquisa realizada com jovens e adolescentes trabalhadoras domésticas, no norte nordeste, mostrou o seguinte resultado: É bom, porque eu posso ganhar dinheiro para ajudar a minha família (47,7%). É ruim, porque não há tempo para a escola (50,8%)

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Cartão vermelho ao trabalho Infantil

Olá, amigos:

Fala para 2 .000 lideranças dos Movimentos Sociais.

Começo esta fala saudando minha companheira de luta Marcia Viotto. Ressalto também a grande alegria de estar hoje participando desta reunião das Lideranças dos Movimentos Sociais de todos os Estados Brasileiros. Um momento único.

Como já dizia o filosofo Karl Marx:- “Mudanças na sociedade ocorrem a partir da ebulição dos movimentos sociais”.

Os movimentos sociais são de extrema importância, porque cobram mudanças e reivindicam transformações. A atuação dos movimentos sociais é fundamental para se garantir o respeito aos Direitos Humanos. Sem a sociedade civil organizada não há avanços.

A razão de nossa presença, representando o Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, é buscar a energia que emana do povo consciente, capaz de entregar-se à luta e nela envolver-se porque ama o seu irmão e se indigna diante da injustiça.

Precisamos dessa energia, para que possamos continuar nossa luta pelos direitos da criança e do adolescente, e, ver assegurada com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, ao respeito, à liberdade e à convivência. Estou aqui para dizer que não é mais possível conviver com 1.260.000  crianças de 5 a 15 anos trabalhando precocemente no Brasil.

Crianças que residem em domicílios cujo  rendimento mensal domiciliar per capita é menor  que ¼ do salário mínimo ou, simplesmente, não tem rendimentos.

Crianças trabalhadoras nas ruas, no trabalho doméstico, no narcotráfico, na agricultura, nas bijuterias, ou  exploradas sexualmente.

No Brasil, 14,2 milhões são analfabetos com 15 anos ou mais. Um em cada 10 brasileiros com 15 anos ou mais não consegue ler ou escrever um bilhete simples; 30 milhões com mais de 15 anos, tem menos de 4 anos de estudo completo. São incapazes de usar a leitura, a escrita e o cálculo para levar adiante o seu desenvolvimento.

Milhares delas foram trabalhadores infantis, que começaram cedo e não adquiriram tempo de escolaridade. Condenados, sem oportunidades de escolhas.

Este é um dos malefícios que privam a criança de ter um futuro com dignidade, mas existem outros malefícios que o trabalho infantil produz. No campo moral,  psíquico,  físico, que irão prejudicar o desenvolvimento integral da criança, comprometendo a sua fase adulta.

Muito provavelmente, terá dificuldades para aprender e avançar na escola. É a reafirmação da violação dos seus direitos.

Estou aqui, entre as lideranças dos movimentos sociais, contagiado, sensibilizado por este calor humano, por esta energia, que nos leva à emoção e nos faz acreditar que “o Brasil é possível”.

Vamos renovar nossa luta pelo DIREITO DAS CRIANÇAS e ADOLESCENTES, TODOS JUNTOS, ERGUENDO O CARTÃO VERMELHO e “ EXPULSANDO DE CAMPO” O TRABALHO INFANTIL”.

A esperança se renova, o amor cresce e a luta pela justiça social aflora. Ergamos mais alto o Cartão Vermelho e vamos reafirmar: “lutemos por um Brasil sem trabalho infantil !”, “Lutemos por um Brasil sem trabalho infantil !”, “Lutemos por um Brasil sem Trabalho Infantil !”.

Obrigado! Obrigado! Obrigado!

Obs : Se você deseja cartões vermelhos para desenvover algum trabalho, entre em contato com Paulo José Lara Dante - email: lara.dante@uol.com.br

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Estabelecer limites sem Palmadas

 

Oi amigo!

Palmada, jamais!

Oi amigo, você assistiu a cena daquele pai corrigindo a sua filha a chineladas? Chocante a imagem! A violência da ação é de uma inconsequência tamanha que nos causa revolta e náuseas. Não há erro de criança que justifique tanta raiva e desequilíbrio. É muito fácil bater em uma criança indefesa, pequena e frágil. Na verdade, é uma tremenda covardia... O Bater daquela forma é um exagero, um rigorismo que não existe. Não é uma atitude compatível com um ser humano. Não tem nada a ver com educação. Aquilo não existe! Sei de crianças que tiveram desvios de conduta por conta de “surras frequentes”. É caso de policia!

Bater com raiva, jamais! E a palmada?  Segundo especialistas, a palmada é um erro. Não adianta nada. A criança vai continuar repetindo seus atos. Parece que não escuta as promessas da mãe. Dar umas palmadas é como dizer à criança que você não tem outro recurso para educá-la. É a forma mais fácil de perder a sua autoridade. Para os especialistas, a palmada leva a criança a perceber que não existe mais diferença entre o pai ou a mãe e ela, tudo ficou igual. Ela fica triste, sofre com a palmada, mas no dia seguinte esquece e vai fazer de novo. Ela é incapaz de entender a relação causa-efeito. Arrume outro jeito de estabelecer limites para a criança.  

Corrigir pessoas com castigo é para repensar.  Não me lembro de ter apanhado de meus pais quando criança. Mas foi na escola a primeira marcante experiência. Na sala de aula, no segundo ano, levei uma “reguada” na cabeça, por não ter compreendido uma lição. O pior é que havia um furúnculo na minha cabeça. Vazou sangue. Foi dor e desespero! A malvada professora “Benê” não sabia o que fazer. O ato foi tão marcante que eu não queria mais voltar para a sala de aula. Uma espécie de revolta. A segunda experiência foi aos treze anos, no colégio interno Dom Lasagna, em Araçatuba. Foi pior que enfrentar a dona Benê. Existia ali um padre “conselheiro” só para castigar os insubordinados. O homem era coisa ruim! Um horror quando aquele padre chamava a gente.  Punha a mão fechada por debaixo do queixo, fazia uma pergunta e exigia uma resposta.  Quando você ia responder ele tocava seu queixo e pronto: mordia a sua língua. Imagine a dor... Cá entre nós, não é terrível? Ainda assim fiquei ali dois anos. Saí de lá me sentindo um animal amansado. Continuar os estudos foi um dilema. Perdoem o meu desabafo, mas em se tratando de criança ,educação e dor não combinam!   

A lição que fica: é melhor repensar a forma de educar em se tratando de uma criança. Ler mais, aprofundar conhecimentos, controlar a ira, o nervosismo, a ansiedade, e mudar para outros métodos mais eficazes.

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É Necessário Pazear.

Olá amigos: Vamos aderir a uma cultura de paz. O CAMINHO PERCORRIDO POR GANDHI, NELSON MANDELA E LUTHER KING SÃO EXEMPLOS A SEREM SEGUIDOS, DE COMO BUSCAR A LIBERDADE E A TRANSFORMAÇÃO, SEM VIOLÊNCIA, MAS ATRAVÉS DE UMA CILTURA DE PAZ.

“Uma Cultura de Paz é um conjunto de valores, atitudes, tradições, comportamentos e estilos de vida baseados:

• No respeito à vida, no fim da violência e na promoção e prática da não-violência por meio da educação, do diálogo e da cooperação;
• No pleno respeito e na promoção de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais; No compromisso com a solução pacífica dos conflitos;
• Nos esforços para satisfazer as necessidades de desenvolvimento e proteção do meio-ambiente para as gerações presente e futuras;
• No respeito e promoção do direito ao desenvolvimento;
• No respeito e fomento à igualdade de direitos e oportunidades de mulheres e homens;
• No respeito e fomento ao direito de todas as pessoas à liberdade de expressão, opinião e informação;
• Na adesão aos princípios de liberdade, justiça, democracia, tolerância, solidariedade, cooperação, pluralismo, diversidade cultural, diálogo e entendimento em todos os níveis da sociedade e entre as nações; e animados por uma atmosfera nacional e internacional que favoreça a paz.”

Manifesto 2000

O Manifesto 2000 por uma Cultura de Paz e Não-Violência foi escrito por um grupo de vencedores do Prêmio Nobel da Paz com o objetivo de criar um senso de responsabilidade pessoal em relação à humanidade.

O Manifesto está pautado em seis pontos:

1. Respeitar a vida
2. Rejeitar a violência
3. Ser Generoso
4. Ouvir para compreender
5. Preservar o planeta
6. Redescobrir a solidariedade

E Necessário aprender a Pazear. È preciso aderir a ste movimento. Seguir os heróis pacifistas: Ghandhi, Nelson Mandela, Luther King, exemplos de lideres que utilizaram a Cultura de paz para as suas conquistas de liberdade.

 É Pazeando que vamos construindo uma Cultura de Paz. Pazear é um verbo, ou seja verbo é ação. Pazear é promover ou estabelecer a paz ou harmonia. Vamos criar o nosso movimento pela Paz. É o defendendo a Infancia Pazeando', que tem como princípio o conceito de não-violência, ensinado e vivenciado por Gandhi e pelos heróis pacifistas.

A missão do Defendendo a Infancia Pazeando é contribuir para a construção de uma Cultura de Paz e Não-Violência contra a nossas crinças e adolescentes no Brasil por meio da mobilização das pessoas ligadas ao Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, às Comissões Municipais do PETI, organizações do terceiro setor, às empresas e ao Estado, para que todos possam viver em paz e harmonia plena.

Já a sua visão é a da construção de uma sociedade, onde a cultura seja de paz e não-violência; e os conflitos sejam resolvidos de forma pacífica, a exemplo dos heróis pacifistas.

São seus valores: Valorização dos direitos humanos; Respeito e amor ao próximo; Cultura da não-violência ativa; A verdade sempre; Diálogo entre as diferenças; Educação para valores humanos; Ética e transparência nas ações.

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O Professor e a Importância da Educação Básica

“Olá amigos professores:

Será possível ter um ensino básico de qualidade capaz de erradicar o trabalho infantil?

“Considerando que a eliminação efetiva das piores formas de trabalho infantil
requer uma ação imediata e abrangente que leve em conta a importância da
educação básica gratuita e a necessidade de liberar de todas essas formas de
trabalho as crianças afetadas e assegurar a sua reabilitação e sua inserção
social ao mesmo tempo em que são atendidas as necessidades de suas famílias”.

 Convenção 182 –Organização Internacional do Trabalho, sobre a proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação,ratificada pelo Brasil em 12 de setembro de 2000.

Existe uma distância enorme entre a intenção fundamentada em um decreto lei e a realidade que se impõem. Está muito claro que a eliminação efetiva das piores formas de trabalho infantil requer uma ação imediata e abrangente que leve em conta a importância da educação básica gratuita. Eu estou aqui pensando se sou eu o errado por achar que o Brasil ao ratificar a convenção 182 focaria sua política educacional nos objetivos do ensino básico (EDUCAÇÃO PRIMÁRIA E ENSINO SECUNDÁRIO INFERIOR) para combater as piores formas de trabalho infantil. EU não tenho dúvida que o papel da educação é fundamental para eliminar tão terrível problema. Não que a escola fosse a salvação, mesmo porque não o é.. Se perguntarmos em qualquer escola pública como o tema é tratado em sala de aula, ouviremos um sonoro “não sabemos” ou “não faz parte do currículo” ou “não nos cabe ser assistente social”. Remeto-me a buscar entender no decreto a resposta ao que o governo e a convenção afirmam: a importância da educação básica. Entendo o significado dado mas admito não saber ao certo se o MEC, as Secretarias Municipais e Estaduais de educação buscam de fato através de ações concretas tornar viva a palavra importância, ou seja , aquela que realmente faz com que os alunos obtenham a literacia e a numeracia básicas, bem como conhecimentos elementares de ciências, geografia, história, matemática e outras ciências sociais.  Enfim que sejam alfabetizados  de fato e com qualidade. Para isso, o comprometimento é muito importante. O professor tem de estar centrado nos objetivos maiores. Há que dedicar-se ao mais pobres, conhecê-los melhor, entender as suas necessidades, tornarem-se amigos de fato, interessando-se pelas suas origens, lendo muito, estudando o entorno da escola, a sua comunidade, incentivando  o hábito do estudo. Dar importância ao ensino básico é saber que as mudanças sociais e as transformações acontecem nesse espaço. É preciso mudar a cultura e os mitos sobre a idéia do trabalho. Meu caro professor, o que é preciso fazer para que este decreto se transforme em realidade para milhares de brasileirinhos que querem ter  oportunidade de escolha com dignidade? Escreva-me caro professor, sobre suas dificuldades ou se você entendeu a situação e mudou seu método de aula, ou se deseja material de apoio.

Email – Lara .dante@uol.com.br

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O desafio esta na possibilidade em compreender o significado da palvra importancia do ensino básico
na erradicação do trabalho infantil.  

Pela Igualdade de Direitos das Mulheres

Olá amigos:

Pela promoção da igualdade de gêneros e autonomia das mulheres.

Somos um país de contrastes. Enchentes no Norte e seca no sul. Sexta economia do mundo pelo seu PIB  e 84º no ranking do Desenvolvimento Social. Nove brasileiros entre os trinta e seis mais ricos do mundo e 40 milhões de pobres. Salário maior para o homem e menor para a mulher na mesma função. E por ai vai. Em 2001 o Brasil acordou juntamente com outros 192 países da ONU as Metas de desenvolvimento do Milênio. Uma dessas metas era reduzir, até 2015, a pobreza extrema pela metade. Segundo relatório do Banco Mundial, o total de pobres caiu em todas as partes do mundo, da África à América Latina, da Ásia à Europa. Apesar disso, de conformidade com a ONU, 1,1 bilhão de habitantes do planeta vivem em extrema pobreza (US$ 1 por dia) e 800 milhões vão dormir sem a garantia de dispor de um prato de comida no dia seguinte.  Um horror que infelizmente atinge o Brasil, e nos coloca em 84º lugar no ranking do desenvolvimento humano demonstrando a quanto anda a nossa educação e a saúde. No Brasil, cerca de 40 milhões de pobres convivem a duras penas com outros abastados, onde o 1% mais rico tem a mesma renda que 50% da população. Por causa desta imensa brutalidade social as Nações Unidas propuseram, em 2001  o projeto  do Milênio, que estabeleceu oito metas a serem atingidas até 2015.  Não só na erradicação da extrema pobreza e da fome, mas como prioridade, medidas de valorização  e proteção da  mulher. Por que a mulher? Nos países subdesenvolvidos, as mulheres são responsáveis por 70% do trabalho que sustenta as famílias, colhem 80% dos alimentos e são provedoras quase exclusivas da assistência aos mais vulneráveis – crianças, doentes e idosos. Ademais, dados da OMS mostram que as taxas de filhos escolarizados são 40% maiores quando a mãe é alfabetizada, em contraposição ao pai alfabetizado. Comprovam também que para cada ano de escolarização da mãe a mortalidade infantil fica menor. Além disso, quando as despesas familiares são geradas e gerenciadas pela mulher e não pelo homem, os gastos para sustento dos filhos são 15 vezes menores. Contrastando com a relevância do seu papel nas sociedades mais pobres, as mulheres têm os seus direitos restringidos ou ignorados na maioria delas. Por isso, nos países subdesenvolvidos, 70% das pessoas iletradas são mulheres. Pais não enviam as filhas para a escola pelo receio  de que elas sejam violentadas por colegas e professores. Ademais, 530 mil mulheres morrem a cada ano por falta de assistência e por complicações relacionadas com a  maternidade. Outro dado que mostra a dimensão da violência imposta ás mulheres, foi apresentado por Ana Carolina Soares e Laís Lobão. Existem no mundo entre 100 milhões e 140 milhões de mulheres submetidas à amputação genital e, a cada ano, 3 milhões de meninas correm o risco de passar por esse mal.. Nenhum país será grande enquanto não eliminar as desigualdades de gênero. É urgente conceder às mulheres os mesmos direitos desfrutados pelos homens no mercado de trabalho, na política e que se priorize melhores condições de atendimento à maternidade, a saúde, e se puna com rigor aqueles que lhe cometem violências física, sexual e psicológica. É necessário que se conceda as mulheres o direito de participar das decisões maiores que afetam o seu destino. Mais do que isso, é necessário resgatar as pessoas que vivem na pobreza outorgando-lhes o direito mínino de uma vida com dignidade.  

Bibliografia – SROUGI MIGUEL – Mulheres e a superação da miséria – Folha de São Paulo –opinião A3 – 9 de março de 2012.

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O Pássaro Cativo.

Olá amigo:

 O que uma criança em situação de trabalho infantil diria ao explorador que lhe tira o direito de crescer livre?

 

O poeta Olavo Bilac conseguiu traduzir o sentimento de um passáro cativo. Nós, como o poeta, somos as vozes de centenas de crianças cativas, em situação de trabalho infantil nas suas piores formas. Ouçamos a voz do poeta e depois nos coloquemos em seu lugar, para traduzir o sentimento de nossas crianças cativas. 

 

Olavo Bilac

O PÁSSARO CATIVO


Armas, num galho de árvore, o alçapão.
E, em breve, uma avezinha descuidada, batendo as asas cai na escravidão.

Dás-lhe então, por esplêndida morada, a gaiola dourada.
Dás-lhe alpiste, e água fresca, e ovos, e tudo.

Por que é que, tendo tudo, há de ficar o passarinho
mudo, arrepiado e triste, sem cantar?

É que, criança, os pássaros não falam.
Só gorgeando a sua dor exalam, sem que os homens os possam entender.
Se os pássaros falassem,
talvez os teus ouvidos escutassem este cativo pássaro dizer:

"Não quero o teu alpiste!

Gosto mais do alimento que procuro na mata livre em que a voar me viste.
Tenho água fresca num recanto escuro.

Da selva em que nasci; da mata entre os verdores,
tenho frutos e flores, sem precisar de ti!

Não quero a tua esplêndida gaiola!
Pois nenhuma riqueza me consola de haver perdido aquilo que perdi...
Prefiro o ninho humilde, construído de folhas secas, plácido, e escondido.

Entre os galhos das árvores amigas...
Solta-me ao vento e ao sol!
Com que direito à escravidão me obrigas?

Quero saudar as pompas do arrebol!
Quero, ao cair da tarde, entoar minhas tristíssimas cantigas!

Por que me prendes? Solta-me, covarde!
Deus me deu por gaiola a imensidade!
Não me roubes a minha liberdade...

QUERO VOAR! VOAR!..."

Estas coisas o pássaro diria, se pudesse falar.

 

É preciso eliminar a gaiola da tristeza.

É preciso encontrar a esperança que liberta. Lugar almejado por todos os viventes deste país maravilhoso. Nós, professores e cidadãos comprometidos, devemos continuar a nossa luta. Luta que tem conquistado vitórias maravilhosas. São milhares de gaiolas destruidas, graças a este esforço coletivo. Continuemos, as nossas crianças agradecem!

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