Resumo
A CARTA DE BRASÍLIA
Representantes de mais de 140
países, reafirmaram no dia 10 de outubro de 2013, na Conferência Global do
Trabalho Infantil, a meta de erradicar o trabalho infantil no mundo até 2016 e
garantiram intensificação dos esforços nacionais e internacionais.
"Reconhecemos a
necessidade de uma ação internacional e nacional, com respostas específicas
para o trabalho infantil conforme a idade e o sexo" destaca a "Carta
de Brasília", documento formal produzido no final de três dias de debate
na capital brasileira.
Atualmente ainda existem 168 milhões de crianças a trabalhar em todo o mundo, segundo dados do último relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT). No Brasil 3,6 milhões ainda trabalham.
O documento enfatiza ainda a importância de se "atacar" o problema por vias econômicas, com políticas que ajudem a formalizar os setores informais da economia, e de se promover o "trabalho decente" para os adultos, reduzindo assim a dependência das famílias em relação ao rendimento gerado pelas crianças.
Para tal, os representantes reforçam a necessidade de manter uma cooperação internacional, com foco nos governos, mas também em cooperação com empregadores, ONG e atores da sociedade civil de cada um dos países comprometidos com esta meta.
Os representantes comprometeram-se ainda a fortalecer a divulgação das situações de crianças empregadas, na agricultura ou na indústria, de forma a dar maior visibilidade ao problema, e para ajudar a conceber e implementar soluções.
A carta fala ainda da importância de ajudar na reconstrução de países em conflito ou pós-conflito, especialmente nas nações em desenvolvimento, como forma de impedir que as crianças sejam usadas nesse processo.
A Carta de Brasília foi apresentada hoje, como conclusão dos três dias de debate que ocorreram durante a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, cujo formato foi iniciado em 1997, em Amsterdã.
A próxima reunião ficou marcada para 2017, na Argentina.
Atualmente ainda existem 168 milhões de crianças a trabalhar em todo o mundo, segundo dados do último relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT). No Brasil 3,6 milhões ainda trabalham.
O documento enfatiza ainda a importância de se "atacar" o problema por vias econômicas, com políticas que ajudem a formalizar os setores informais da economia, e de se promover o "trabalho decente" para os adultos, reduzindo assim a dependência das famílias em relação ao rendimento gerado pelas crianças.
Para tal, os representantes reforçam a necessidade de manter uma cooperação internacional, com foco nos governos, mas também em cooperação com empregadores, ONG e atores da sociedade civil de cada um dos países comprometidos com esta meta.
Os representantes comprometeram-se ainda a fortalecer a divulgação das situações de crianças empregadas, na agricultura ou na indústria, de forma a dar maior visibilidade ao problema, e para ajudar a conceber e implementar soluções.
A carta fala ainda da importância de ajudar na reconstrução de países em conflito ou pós-conflito, especialmente nas nações em desenvolvimento, como forma de impedir que as crianças sejam usadas nesse processo.
A Carta de Brasília foi apresentada hoje, como conclusão dos três dias de debate que ocorreram durante a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, cujo formato foi iniciado em 1997, em Amsterdã.
A próxima reunião ficou marcada para 2017, na Argentina.