Desvendando o Trabalho Infantil Doméstico

Olá amigos (as) 

No dia 19 de junho, fui um dos palestrantes de um fórum voltado para dirigentes sindicais e lideres dos movimentos sociais, na Força Sindical. Com a finalidade de aprofundar o tema dos Direitos Humanos abordei o tema do trabalho infantil doméstico. Segue abaixo uma síntese da exposição.

Realidade Oculta

O trabalho doméstico é uma das piores formas de exploração de mão de obra infantil, talvez  das mais difundidas. No Brasil, milhares de crianças trabalham na obscuridade de casas fechadas como empregadas domésticas. Estima-se que hoje, há 390 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos nessa situação no Brasil. Destas, 91,6 % são mulheres, sendo que 41,3% são meninas entre 12 e 15 anos.

Da natureza: Em geral as meninas pobres são introduzidas no serviço doméstico em torno dos 7 anos, cuidando dos irmãos mais novos e ajudando nas tarefas de casa. A ideia do trabalho doméstico para meninas é muito forte em nossa sociedade, quase que fazendo parte da vida das crianças de famílias pobres. Funciona como formação infantil no lar, com passagem para lares de terceiros como possibilidade de aprendizado e melhoria de oportunidades para ascensão social.

Diferente: Na casa de terceiros é bastante diferente. Com os patrões, não há divisão de tarefas nem apelo afetivo; a criança e o adolescente assumem uma carga de trabalho pesada e recebem uma remuneração injusta.  64,2% recebem menos de meio salário mínimo. A jornada acima de 40 horas semanais é o cotidiano de 52.8% delas. A maioria não tira férias (55,5%).Outra parcela não tem sequer remuneração . Trabalha em troca de casa e comida.

As causas: são várias as causas do Trabalho Infantil Doméstico: Pobreza, fome e miséria,  Natureza da sociedade ( trabalho dentro do lar é para meninas e fora do lar para meninos),Desemprego, Busca de emancipação para ter acesso a direitos ( saúde, educação , emprego melhor), Fragilidade na fiscalização e repressão ( não há liberdade para entrar nas casas. O lar brasileiro é inviolável.  Somente mediante denúncia, é que os agentes de defesa dos Direitos,  podem procurar as empregadoras e enviar o caso ao MPT).

As consequências: Marcado por uma relação de inferioridade e de submissão, o Trabalho Infantil Doméstico é perverso, porque priva a criança do contato com a família e da vida comunitária. Na maioria das situações as crianças e adolescentes não conseguem ter êxito no processo escolar.

As condições de trabalho: Especialistas relatam que o trabalho infantil não é tão encantador e nem um grande favor que algumas pessoas dizem estar realizando . Analisem esta lista para entender as condições a que estão expostas  nossas crianças e adolescentes: Jornada  de trabalho excessiva, falta de descanso semanal, exposição a risco de queimaduras, e a produtos químicos. Sofrem abuso ou assédio sexual. Risco de ferimentos causados por animais domésticos, Exposição a problemas musculares e ósseos, Instrumentos cortantes, Violência física, Restrição ao convívio social, Falta de anotação na C. T.

 As soluções: Maior investimento em políticas sociais ( saúde, educação e assistência social), Fortalecimento dos Conselhos de Direito e Conselhos Tutelares,  Desconstruir os mitos, Envolvimento da mídia,  Campanhas de Cidadania, Abrir debate público: Aliança Estratégica na Prioridade Absoluta dos Direitos da Criança e do Adolescente. Mobilização da Sociedade e Ampliar os Fóruns Regionais.

PERCEPÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO: Pesquisa realizada com jovens e adolescentes trabalhadoras domésticas, no norte nordeste, mostrou o seguinte resultado: É bom, porque eu posso ganhar dinheiro para ajudar a minha família (47,7%). É ruim, porque não há tempo para a escola (50,8%)

DISQUE DENÚNCIA : 0800 16 11 11

Cartão vermelho ao trabalho Infantil

Olá, amigos:

Fala para 2 .000 lideranças dos Movimentos Sociais.

Começo esta fala saudando minha companheira de luta Marcia Viotto. Ressalto também a grande alegria de estar hoje participando desta reunião das Lideranças dos Movimentos Sociais de todos os Estados Brasileiros. Um momento único.

Como já dizia o filosofo Karl Marx:- “Mudanças na sociedade ocorrem a partir da ebulição dos movimentos sociais”.

Os movimentos sociais são de extrema importância, porque cobram mudanças e reivindicam transformações. A atuação dos movimentos sociais é fundamental para se garantir o respeito aos Direitos Humanos. Sem a sociedade civil organizada não há avanços.

A razão de nossa presença, representando o Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, é buscar a energia que emana do povo consciente, capaz de entregar-se à luta e nela envolver-se porque ama o seu irmão e se indigna diante da injustiça.

Precisamos dessa energia, para que possamos continuar nossa luta pelos direitos da criança e do adolescente, e, ver assegurada com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, ao respeito, à liberdade e à convivência. Estou aqui para dizer que não é mais possível conviver com 1.260.000  crianças de 5 a 15 anos trabalhando precocemente no Brasil.

Crianças que residem em domicílios cujo  rendimento mensal domiciliar per capita é menor  que ¼ do salário mínimo ou, simplesmente, não tem rendimentos.

Crianças trabalhadoras nas ruas, no trabalho doméstico, no narcotráfico, na agricultura, nas bijuterias, ou  exploradas sexualmente.

No Brasil, 14,2 milhões são analfabetos com 15 anos ou mais. Um em cada 10 brasileiros com 15 anos ou mais não consegue ler ou escrever um bilhete simples; 30 milhões com mais de 15 anos, tem menos de 4 anos de estudo completo. São incapazes de usar a leitura, a escrita e o cálculo para levar adiante o seu desenvolvimento.

Milhares delas foram trabalhadores infantis, que começaram cedo e não adquiriram tempo de escolaridade. Condenados, sem oportunidades de escolhas.

Este é um dos malefícios que privam a criança de ter um futuro com dignidade, mas existem outros malefícios que o trabalho infantil produz. No campo moral,  psíquico,  físico, que irão prejudicar o desenvolvimento integral da criança, comprometendo a sua fase adulta.

Muito provavelmente, terá dificuldades para aprender e avançar na escola. É a reafirmação da violação dos seus direitos.

Estou aqui, entre as lideranças dos movimentos sociais, contagiado, sensibilizado por este calor humano, por esta energia, que nos leva à emoção e nos faz acreditar que “o Brasil é possível”.

Vamos renovar nossa luta pelo DIREITO DAS CRIANÇAS e ADOLESCENTES, TODOS JUNTOS, ERGUENDO O CARTÃO VERMELHO e “ EXPULSANDO DE CAMPO” O TRABALHO INFANTIL”.

A esperança se renova, o amor cresce e a luta pela justiça social aflora. Ergamos mais alto o Cartão Vermelho e vamos reafirmar: “lutemos por um Brasil sem trabalho infantil !”, “Lutemos por um Brasil sem trabalho infantil !”, “Lutemos por um Brasil sem Trabalho Infantil !”.

Obrigado! Obrigado! Obrigado!

Obs : Se você deseja cartões vermelhos para desenvover algum trabalho, entre em contato com Paulo José Lara Dante - email: lara.dante@uol.com.br

Disque Denúncia 0800 16 11 11