Desvendando o Trabalho Infantil Doméstico

Olá amigos (as) 

No dia 19 de junho, fui um dos palestrantes de um fórum voltado para dirigentes sindicais e lideres dos movimentos sociais, na Força Sindical. Com a finalidade de aprofundar o tema dos Direitos Humanos abordei o tema do trabalho infantil doméstico. Segue abaixo uma síntese da exposição.

Realidade Oculta

O trabalho doméstico é uma das piores formas de exploração de mão de obra infantil, talvez  das mais difundidas. No Brasil, milhares de crianças trabalham na obscuridade de casas fechadas como empregadas domésticas. Estima-se que hoje, há 390 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos nessa situação no Brasil. Destas, 91,6 % são mulheres, sendo que 41,3% são meninas entre 12 e 15 anos.

Da natureza: Em geral as meninas pobres são introduzidas no serviço doméstico em torno dos 7 anos, cuidando dos irmãos mais novos e ajudando nas tarefas de casa. A ideia do trabalho doméstico para meninas é muito forte em nossa sociedade, quase que fazendo parte da vida das crianças de famílias pobres. Funciona como formação infantil no lar, com passagem para lares de terceiros como possibilidade de aprendizado e melhoria de oportunidades para ascensão social.

Diferente: Na casa de terceiros é bastante diferente. Com os patrões, não há divisão de tarefas nem apelo afetivo; a criança e o adolescente assumem uma carga de trabalho pesada e recebem uma remuneração injusta.  64,2% recebem menos de meio salário mínimo. A jornada acima de 40 horas semanais é o cotidiano de 52.8% delas. A maioria não tira férias (55,5%).Outra parcela não tem sequer remuneração . Trabalha em troca de casa e comida.

As causas: são várias as causas do Trabalho Infantil Doméstico: Pobreza, fome e miséria,  Natureza da sociedade ( trabalho dentro do lar é para meninas e fora do lar para meninos),Desemprego, Busca de emancipação para ter acesso a direitos ( saúde, educação , emprego melhor), Fragilidade na fiscalização e repressão ( não há liberdade para entrar nas casas. O lar brasileiro é inviolável.  Somente mediante denúncia, é que os agentes de defesa dos Direitos,  podem procurar as empregadoras e enviar o caso ao MPT).

As consequências: Marcado por uma relação de inferioridade e de submissão, o Trabalho Infantil Doméstico é perverso, porque priva a criança do contato com a família e da vida comunitária. Na maioria das situações as crianças e adolescentes não conseguem ter êxito no processo escolar.

As condições de trabalho: Especialistas relatam que o trabalho infantil não é tão encantador e nem um grande favor que algumas pessoas dizem estar realizando . Analisem esta lista para entender as condições a que estão expostas  nossas crianças e adolescentes: Jornada  de trabalho excessiva, falta de descanso semanal, exposição a risco de queimaduras, e a produtos químicos. Sofrem abuso ou assédio sexual. Risco de ferimentos causados por animais domésticos, Exposição a problemas musculares e ósseos, Instrumentos cortantes, Violência física, Restrição ao convívio social, Falta de anotação na C. T.

 As soluções: Maior investimento em políticas sociais ( saúde, educação e assistência social), Fortalecimento dos Conselhos de Direito e Conselhos Tutelares,  Desconstruir os mitos, Envolvimento da mídia,  Campanhas de Cidadania, Abrir debate público: Aliança Estratégica na Prioridade Absoluta dos Direitos da Criança e do Adolescente. Mobilização da Sociedade e Ampliar os Fóruns Regionais.

PERCEPÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO: Pesquisa realizada com jovens e adolescentes trabalhadoras domésticas, no norte nordeste, mostrou o seguinte resultado: É bom, porque eu posso ganhar dinheiro para ajudar a minha família (47,7%). É ruim, porque não há tempo para a escola (50,8%)

DISQUE DENÚNCIA : 0800 16 11 11