Quando a Prevalência do Direito não é Aplicada o mal se Impõe.

Olá, amigos!

Para salvaguardar familiares, estou omitindo nomes reais e localidade. 

Nasci prematuro. Após um período de seis meses de gestação, a bolsa onde estava alojado estourou. Foi uma correria, mamãe e papai nervosos, meus avós preocupados; conseguiram uma ambulância e lá fui eu, para uma cidade maior, com mais recursos. Eu era muito pequeno, do tamanho de uma caixa de sapatos, pesava um quilo e cem gramas. Não foi fácil ficar na incubadora para ganhar peso e acabar a minha formação, rezando para não ter nenhuma anormalidade. Foram dias de luta e mamãe sempre ao meu lado. Tive duas paradas cardíacas e meu pulmão precisou de auxílio para que eu respirasse. Ufa, foi uma luta duríssima para sobreviver. Entre os vários amigos e amigas que permaneceram ao meu lado e me ajudaram a sobreviver, um deles examinou meus olhos. Percebi que ficou nervoso, pois alguma coisa não estava bem. Deixou anotado no relatório, mas não fez nenhuma intervenção. Passados dois meses, ganhei peso, estava mais forte. Fui, então, transferido de volta para minha cidade, onde ficaria alguns dias em uma incubadora. Já em casa, mais gordinho, passado o susto, minha avó passou a ler o meu relatório. Fiquei muito contente porque sabia que eles iam descobrir sobre os meus olhos. Não deu outra: quando viram a anotação, foram ao posto de saúde e, de posse do relatório, pediram uma consulta urgente. A atendente marcou a consulta para dali a trinta dias, numa cidade distante. Pensei comigo, por que tanto tempo? E o artigo 227 da constituição, e o Estatuto da Criança e do Adolescente, onde ficam? Sou uma criança e devo ser atendido com mais rapidez, prioridade absoluta, ainda mais sendo prematuro. No dia marcado, fomos para a consulta. Estava frio na viagem. Chegamos ao tal Posto de Saúde, eu contente, esperando por ser atendido, mas vi mamãe aflita. Pensei em qual seria o motivo. Era uma adulta mulher falando alto: “mas como a senhora não trouxe a guia de encaminhamento para este exame? Não posso liberar o exame sem a guia!” Mamãe, nervosa, tentou argumentar que a funcionária que marcou o exame não lhe tinha dado o documento, que moravam há mais de noventa quilômetros, e o menino precisava ser atendido com urgência. Mandaria pelo correio. Eu fiquei nervoso também, e pensei em gritar sobre esse descaso: onde fica a prevalência do direito ao atendimento por eu ser um bebê? Um simples papel não poderia ser maior que o valor de um ser humano. Isso não podia estar acontecendo. Não houve jeito, voltamos. Passou mais um mês e retornamos àquele posto de saúde. Fomos atendidos pelo doutor de olhos: “vocês têm de correr, pois ele precisa urgente de tratamento, está com retinopatia por sua prematuridade”. Eu, que tanto lutei, estou prestes a perder a visão porque a burocracia foi mais importante que uma criança doente. Não é possível! Em nenhum momento vi prevalecer a prioridade absoluta, como prega o artigo 227 da Constituição. Depois de vai e volta, correram comigo até chegar a uma especialista. Resultado: estou perdendo a visão, com chances de recuperação se fizer exercícios de estimulação para o olho direito. Apesar de tudo, eu sou um vitorioso e não vou desanimar, por isso vou levar a sério os exercícios. Depois disto tudo, vocês sabem que não dá para calar. Tenho de abrir a minha voz para todo o Brasil; quantas crianças como eu têm seus direitos violentados, demonstrando o quanto a Constituição não é valorizada? Milhares de bebês são prejudicados porque alguém valoriza mais a burocracia do que nós bebês, crianças, jovens. Sem falar do tempo de espera. Quem pagará este prejuízo? Meu nome é Pedro, João, Silvio, Maria, Lourdes, Marina.... Eu preciso contar tudo que estou vivendo, o que passei, e o quanto meu futuro está comprometido. Mas, com a ajuda de meus pais que tanto amo, e de meus amigos, vamos vencer mais esta luta, porque eu sou um vitorioso; além disso, tem muita gente torcendo por mim!

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