Viva o dia das Crianças!!

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Olá amigos:

Viva o dia das crianças.

Salve o dia 12 de outubro, o Dia da Criança! Que todas as crianças do Brasil e do mundo possam crescer com dignidade, que possam frequentar a creche, aprender na pré-escola, ler e escrever no ensino básico e assim  por diante, de modo a caminhar segura até o seu último ciclo, podendo se transformar em um adulto saudável.

Que todas as crianças possam ter uma estrutura mínima de carinho, de bons valores e crenças, com acesso imediato à saúde,  a uma escolaridade completa e de qualidade, que as conduzam a uma adolescência sadia, longe dos famigerados transgressores. Que todas as crianças do mundo possam estar protegidas dos inimigos que agem à sombra, como predadores nas águas turvas ou nas florestas espessas; pessoas más, que raramente recebem o castigo justo, diferente dos inimigos que sempre são punidos em nossas revistas infantis e juvenis, por aqueles heróis de poderes inacreditáveis.

Falando do imaginário das revistas, eu também, como adulto, tenho uma de nome “O meu Mundo”; nele as crianças não trabalham e são tratadas com dignidade; elas são realmente valorizadas e a lei é cumprida palavra por palavra. Lá, criança alguma deixa de ser atendida em todas as suas necessidades. No meu mundo, os Direitos Universais das crianças tornou-se Símbolo Nacional, depois que o Trabalho Infantil foi abolido. Essa bandeira tremula viva no alto de uma torre. É vista de longe. No meu mundo, as crianças não perdem a sua infância jamais. Lá, todas as crianças são tratadas como igual. Sempre atingirão o seu potencial máximo. Lá, o tempo de aprendizagem é respeitado e todas as crianças aprendem. Ah, no meu mundo criança não trabalha,, mas pode ajudar a mamãe como forma de educação. Também não leva  palmadas. Só houve um caso e faz muito tempo, quando uma bruxa em forma de madrasta deu uma varada na ”poupança” de uma criança que lhe mostrara a língua.  Mas, se alguém cometer uma violência contra uma criança, a lei é severa. Começa com 50 chibatadas na bunda e depois é encaminhada para uma escola de reeducação.  Lá, no meu mundo, as mamães são muito bem preparadas para educarem seus filhos. Não existe registro de violências contra as crianças no meu mundo.

Retornemos! Longe do imaginário que sonhamos, para uma realidade perversa, que não respeita as nossas crianças e condena os nossos jovens à morte prematura. Acima de tudo, por falta de amor e fraternidade de seus iguais. Que o Brasil, através dos Prefeitos eleitos, assuma o compromisso de diminuir esse abismo social. Que a partir do próximo ano, isso se torne realidade. Existe um Brasil que está mudando e é nele que acreditamos. O Brasil que faz subir à presidência do STF, o  negro, Joaquim Barbosa, filho de pedreiro, o homem que inebria o país com seu carisma e seus votos imparciais.

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Fecomerciários, na Luta a Favor do Trabalho Decente

Olá amigos:

Conheça uma entidade que abraçou a causa da criança contra o Trabalho Infantil.

A Federação dos trabalhadores no Comércio do Estado de São Paulo -  Fecomerciários, em 2000, se tornou signatária do Termo de Erradicação do Trabalho Infantil no Estado de São Paulo. A partir de então, passou a defender a Educação, como caminho para findar este tipo de trabalho. Aplicada a este objetivo, ao longo dos anos, desenvolveu múltiplos feitos; ora como idealizador, ora como apoiador.  Destacamos aqui algumas dessas ações:  Seminários do Trabalho Infantil no Comércio Informal - Desafios e Perspectivas, sendo que um deles, culminou com a assinatura de um Termo de Cooperação entre a Secretaria de Educação Estadual e o Fórum Peti, para inserção do tema Trabalho Infantil em sala de aula; Circuito Estadual, para incentivar a  elaboração dos Planos de Erradicação do Trabalho Infantil nos 602 municípios; Campanhas contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; Implantação de Fóruns Regionais; Manifestaçâo no dia 12 de junho - dia mundial de combate ao Trabalho Infantil, para sensibilizar a sociedade; Palestras, mostrando a ação da Fecomerciários, como exemplo: as realizadas em: Guarulhos, Osasco, Força Sindical, Escola de Sociologia e Politica, Santo André e TV Brasil, (2012).  Dentro desse propósito, é preciso destacar o programa de formação, voltado para Professores e Agentes Sociais, o Escola Comunidade - Criança não Trabalha.

O programa, mantido pela Fecomerciários, nasceu norteado pelo caminho proposto pela mesma, no combate ao Trabalho Infantil: a prática escolar. Foi desenvolvido em conjunto com o Fórum Paulista de Erradicação do Trabalho Infantil e o Ministério Público do Trabalho. Neste modelo de ação, é único, em se tratando da Esfera Sindical. Com início em 2008, atingiu diretamente 203 professores, 103 agentes sociais e, indiretamente, 4.740 crianças. Hoje o programa se desenvolve no Município de Diadema. Merece destaque, também, a Campanha: Cartão Vermelho Para o Trabalho Infantil, iniciada em 2010, em parceria com o MPT, e que terá seu término em 2014. Complementando suas atividades, a Fecomerciários e seus 67 Sindicatos está reforçando a sua mobilização pela imediata erradicação do Trabaho Infantil na faixa etária dos 10 aos 13 anos, que saltou para 71.172, um aumento de 52% (Censo 2010 - IBGE), no Estado de São Paulo. A Fecomerciários é presidida pelo senhor Luiz Carlos Motta.

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Ranking do Trabalho Infantil no Brail

Olá amigos (as)

Vamos nos inteirar, primeiro com o nosso Brasil, depois com o Estado de São Paulo.

88 DOS 100 MUNÍCIPIOS COM OS MAIORES ÍNDICES DE TRABALHO INFANTIL DO BRASIL ESTÃO NO SUL

Historicamente o Nordeste apontava os maiores índices de trabalho infantil do Brasil, porém a melhoria dos indicadores socionômicos da Região tem mudado essa realidade. Prova disso é que a Região saíu do primeiro para o segundo lugar no ranking do trabalho infantil, de acordo com os resultados gerais da amostra do Censo 2010, divulgados pelo IBGE no dia 26.04.2012.

A Região continua com altos índices de trabalho precoce. Entretanto, quando se faz o recorte por Município, percebe-se que os maiores índices de trabalho infantil do Brasil estão nos municípios da Região Sul. Os Municípios de Novo Horizonte-SC e Bozano-RS apontam índices de trabalho infantil acima de 70%, na faixa etária de 10 a 14 anos.

Oitenta e oito dos cem municípios que apresentam os maiores índices de trabalho infantil estão na Região Sul. O Estado Rio Grande do Sul lidera o ranking dessa lista, com 46 municípios, seguido de Santa Catarina, com 32, Paraná, com 10 Municípios. Saindo do Sul, a lista contém 8 municípios do Norte, 2 do Norte, um do Centro Oeste e um do Sudeste.

Na Região Nordeste, o maior índice de trabalho infantil foi constatado em Manari-PE. O município apresenta o 7° maior índice de trabalho infantil no Brasil, e o maior número absoluto de crianças e adolescentes em situação de trabalho dentre as 100 municípios acima mencionados. Das 2.317 crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, 1.358 estavam ocupadas na data de pesquisa. Isso significa que da cada 10 crinças 6 trabalham em Manari.

Além de Manari, aparecem os seguintes municípios nordestinos na lista do cem com os maiores índices: São José do Piauí-PI, Doutor Severiano-RN, Jacati-PE, Santo André-PB, Vera Mendes-PI, Cachoeira do Paraguaçú-BA e Tanque do Piauí. Da Região Norte constam os Municípios de Uiramutã-RR e Seringueiras-RO. Completam a lista os Municípios de Vila Pavão-ES e Itaguari-GO.

Maiores informações no link: http://peteca-ce.blogspot.com.br/2012/06/ranking-do-trabalho-infantil.html

Esta contribuição foi extraida do Blog Anjos e Guerreiros.

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Devemos Votar em Candidatos Comprometidos com os Direitos das Crianças

Olá amigos:

Estamos preocupados com o avanço do trabalho infantil no Estado de São Paulo, na faixa etária do 10 a 13 anos.

O Censo de 2010, recém lançado pelo IBGE mostrou que, infelizmente, o número de crianças em situação de trabalho infantil, na faixa etária de 10 a 13 anos no Brasil aumentou de 699.194 em 2000 para 710.140 em 2010. No Estado de São Paulo ocorreu um aumento de 54%, passou de  46.021 para 71.172 o número de crianças trabalhando. Destas, 20.495 estão no Município de São Paulo. O restante 50.617 estão distribuídos nos outros Municípios do Estado.  Nas demais faixas etárias, os números apresentaram uma queda; de 147.562 para 123.544 na faixa etária de 14 a 15 anos e de 423.284 para 359.196 na faixa etária de 16 e 17 anos. A pergunta que fica: -O que é ainda necessário fazer, para essas crianças e adolescentes, na faixa etária de 10 a 13 anos, deixem imediatamente de trabalhar?

É muito preocupante esse aumento do Trabalho Infantil nesta faixa etária. Atinge as crianças que estão freqüentando o Ensino Fundamental 1. Para entender melhor, é o espaço de tempo em que as crianças e adolescentes percorrem o ciclo fundamental 1, ou seja: O Ciclo Básico e o antigo Ginásio, fase muito importante para o desenvolvimento da criança. Fase em que a criança adquire a base para o Ensino Médio e Superior. Sem essa escolaridade, qualquer pessoa terá poucas chances de adentrar o mercado de trabalho. 

É urgente que cada Município reveja sua política social, e estabeleça, prioritariamente, em seu plano diretor, voltar todo seu esforço no sentido de localizar estas crianças e suas famílias e colocá-las nos programas de transferência de renda e faça um acompanhamento para evitar retornos. Neste sentido, é preciso constituir uma rede social, envolvendo Secretarias de Estado e a Rede Municipal de Defesa do Direito.  Educação, Saúde, Assistência  e Cultura. Os novos prefeitos deveriam se comprometer em identificar estas crianças numa estratégia combinada entre educação ( professores e diretores), saúde (agentes comunitários de saúde), agricultura(técnicos agrícolas), assistência social( CRAS e CREAS), trabalho(inspetores do trabalho e procuradores do trabalho), direitos humanos ( conselheiros de direito e tutelares), entre outros.

Registro imediato das crianças e suas famílias no CADUNICO do Governo Federal para efeitos de estruturar os serviços de proteção à criança e ao adolescente e fortalecimento familiar.

Estabelecer o fluxo municipal para atendimento e monitoramento das condicionalidades de não Trabalho Infantil e assistência escolar e aos serviços Sócio Educativos e de fortalecimento familiar.

Os defensores dos direitos das crianças e adolescentes devem se organizar, e procurar os candidatos a prefeito, para assinarem um compromisso de erradicar o Trabalho Infantil nos seus Municípios. Caso não assinem o documento, deveremos tornar público a sua intenção, e não deveremos votar no candidato.

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Sua Hora de Entregar-se a Causa do Trabalho Infantil

Oi amigo(a)

Vcê esta convocado a lutar por um Estado de São Paulo livre do Trabalho Infantil

Estou chateado com os números do trabalho infantil no Brasil e no Estado de São Paulo. Você faz um esforço, sai as ruas, desenvolve campanhas, faz palestras, organiza programas educacionais, e quando espera um resultado que o anime, o que você tem: uma decepção. Na faixa etária mais vulnerável, de 10 a 13 anos, o trabalho infantil aumentou 50% em dez anos. Isso aconteceu no Estado de São Paulo. Basta ver o PNAD 2010,um susto.

Precisamos mudar a rota e enfrentar o mar revolto para chegar em outros portos, terras novas, com pilotos arrojados, ousados, diferentes daqueles que só querem navegar em mar calmo onde todo homem é piloto. Precisamos nos preparar mais ainda, dar mais tempo para estudar novas estratégias, estabelecer novas logísticas, gritar mais, deixar de si a importância aparente e enfrentar a guerra necessária, como combatente de frente, deixando de lado parte do modelo do comando. Temos entidades fortes, bons estrategistas, mas falhamos. Eu falhei. Não se precisa de tanta luz porque ela é como a sombra: não deixa ver.

São Paulo tem de dar uma resposta dura, séria, decisiva. Mas como mexer com a população?, como motivá-la? Hoje parece-nos que não conseguimos ter a adesão da sociedade para aderir a esta luta, a esta causa. Trabalho infantil  parece coisa pequena e nós sabemos que pequenas coisas só afetam mentes pequenas. Não conseguimos torná-lo um grande problema e se não houver problema grande não haverá nunca a solução, porque ele é a própria solução.

No ano de 2013 vamos ter no Brasil a III Conferência do Trabalho Infantil. O que vamos mostrar? Nossos fracassos, nossas falhas e, nossa incapacidade de mover os municípios?  Ou vamos mostrar o ranking do Estado de São Paulo, onde estão as nossas crianças. E cobrar uma ação vigorosa e comprometedora deles. Que descubram essas crianças e dêem uma resposta imediata e efetiva, cadastrando-os no cadúnico, Exigir um trabalho em rede com as forças locais, com a sociedade local, um desafio constituído e organizado.. Prepará-los para uma guerra que vai ser travada pela paz da criança e que a criança não pode ser a perdedora. Na verdade estamos falando de futuro e a melhor maneira de prever o futuro é inventá-lo. Não há como parar o futuro. Ele pode vir a favor da criança ou contra. Hoje ele chegou contra as crianças. Por isso eu termino dizendo a toda voz: Senão agora, quando? A hora é agora! Vamos sentar juntos, parar e rever com seriedade a caminhada feita e pensar despojados da vaidade do poder, pois o futuro não pertence a ninguém, somente as crianças.. Somos precursores mas estamos, apenas atrasados. Recuperemos o tempo novo e a guerra será vencida. Afinal, quem antes do tempo começa, cedo termina.

Tudo está na nossa capacidade de conversar com cada candidato a prefeito nesta eleição de 2012 e receber deles o comprometimento assinado em erradicar definitivamente o trabalho infantil. Pensemos seriamente nesta Caravana Regional. Convoquemos nossas lideranças, nossas instituições, e em full time, permanentemente, vamos sensibilizar, arranjar fundos, cartazes,  fazer comícios, convocar os estudantes, tomar o Estado com ânimo e coragem. Até hoje o que vimos é que no Brasil  a Esperança é a primeira que morre. Vamos virar este jogo. Vamos corajosamente reverter essa cultura. Viva a criança, Viva o fim do Trabalho Infantil. Vamos a luta! Vamos à vitória! Meu amigo que me ouve, se vós quereis, isto não será um sonho. O verdadeiramente terrível não é sofrer nem morrer, mas morrer em vão. Quem acreditar nestas palavras que me siga, pois conhecemos a valentia das pessoas nas coisas pequenas mais do que nas grandes. Venha lutar conosco! Ser valente é sempre mais fácil do que ser homem. Por São Paulo sem Trabalho Infantil

Desvendando o Trabalho Infantil Doméstico

Olá amigos (as) 

No dia 19 de junho, fui um dos palestrantes de um fórum voltado para dirigentes sindicais e lideres dos movimentos sociais, na Força Sindical. Com a finalidade de aprofundar o tema dos Direitos Humanos abordei o tema do trabalho infantil doméstico. Segue abaixo uma síntese da exposição.

Realidade Oculta

O trabalho doméstico é uma das piores formas de exploração de mão de obra infantil, talvez  das mais difundidas. No Brasil, milhares de crianças trabalham na obscuridade de casas fechadas como empregadas domésticas. Estima-se que hoje, há 390 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos nessa situação no Brasil. Destas, 91,6 % são mulheres, sendo que 41,3% são meninas entre 12 e 15 anos.

Da natureza: Em geral as meninas pobres são introduzidas no serviço doméstico em torno dos 7 anos, cuidando dos irmãos mais novos e ajudando nas tarefas de casa. A ideia do trabalho doméstico para meninas é muito forte em nossa sociedade, quase que fazendo parte da vida das crianças de famílias pobres. Funciona como formação infantil no lar, com passagem para lares de terceiros como possibilidade de aprendizado e melhoria de oportunidades para ascensão social.

Diferente: Na casa de terceiros é bastante diferente. Com os patrões, não há divisão de tarefas nem apelo afetivo; a criança e o adolescente assumem uma carga de trabalho pesada e recebem uma remuneração injusta.  64,2% recebem menos de meio salário mínimo. A jornada acima de 40 horas semanais é o cotidiano de 52.8% delas. A maioria não tira férias (55,5%).Outra parcela não tem sequer remuneração . Trabalha em troca de casa e comida.

As causas: são várias as causas do Trabalho Infantil Doméstico: Pobreza, fome e miséria,  Natureza da sociedade ( trabalho dentro do lar é para meninas e fora do lar para meninos),Desemprego, Busca de emancipação para ter acesso a direitos ( saúde, educação , emprego melhor), Fragilidade na fiscalização e repressão ( não há liberdade para entrar nas casas. O lar brasileiro é inviolável.  Somente mediante denúncia, é que os agentes de defesa dos Direitos,  podem procurar as empregadoras e enviar o caso ao MPT).

As consequências: Marcado por uma relação de inferioridade e de submissão, o Trabalho Infantil Doméstico é perverso, porque priva a criança do contato com a família e da vida comunitária. Na maioria das situações as crianças e adolescentes não conseguem ter êxito no processo escolar.

As condições de trabalho: Especialistas relatam que o trabalho infantil não é tão encantador e nem um grande favor que algumas pessoas dizem estar realizando . Analisem esta lista para entender as condições a que estão expostas  nossas crianças e adolescentes: Jornada  de trabalho excessiva, falta de descanso semanal, exposição a risco de queimaduras, e a produtos químicos. Sofrem abuso ou assédio sexual. Risco de ferimentos causados por animais domésticos, Exposição a problemas musculares e ósseos, Instrumentos cortantes, Violência física, Restrição ao convívio social, Falta de anotação na C. T.

 As soluções: Maior investimento em políticas sociais ( saúde, educação e assistência social), Fortalecimento dos Conselhos de Direito e Conselhos Tutelares,  Desconstruir os mitos, Envolvimento da mídia,  Campanhas de Cidadania, Abrir debate público: Aliança Estratégica na Prioridade Absoluta dos Direitos da Criança e do Adolescente. Mobilização da Sociedade e Ampliar os Fóruns Regionais.

PERCEPÇÃO DO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO: Pesquisa realizada com jovens e adolescentes trabalhadoras domésticas, no norte nordeste, mostrou o seguinte resultado: É bom, porque eu posso ganhar dinheiro para ajudar a minha família (47,7%). É ruim, porque não há tempo para a escola (50,8%)

DISQUE DENÚNCIA : 0800 16 11 11

Cartão vermelho ao trabalho Infantil

Olá, amigos:

Fala para 2 .000 lideranças dos Movimentos Sociais.

Começo esta fala saudando minha companheira de luta Marcia Viotto. Ressalto também a grande alegria de estar hoje participando desta reunião das Lideranças dos Movimentos Sociais de todos os Estados Brasileiros. Um momento único.

Como já dizia o filosofo Karl Marx:- “Mudanças na sociedade ocorrem a partir da ebulição dos movimentos sociais”.

Os movimentos sociais são de extrema importância, porque cobram mudanças e reivindicam transformações. A atuação dos movimentos sociais é fundamental para se garantir o respeito aos Direitos Humanos. Sem a sociedade civil organizada não há avanços.

A razão de nossa presença, representando o Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, é buscar a energia que emana do povo consciente, capaz de entregar-se à luta e nela envolver-se porque ama o seu irmão e se indigna diante da injustiça.

Precisamos dessa energia, para que possamos continuar nossa luta pelos direitos da criança e do adolescente, e, ver assegurada com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, ao respeito, à liberdade e à convivência. Estou aqui para dizer que não é mais possível conviver com 1.260.000  crianças de 5 a 15 anos trabalhando precocemente no Brasil.

Crianças que residem em domicílios cujo  rendimento mensal domiciliar per capita é menor  que ¼ do salário mínimo ou, simplesmente, não tem rendimentos.

Crianças trabalhadoras nas ruas, no trabalho doméstico, no narcotráfico, na agricultura, nas bijuterias, ou  exploradas sexualmente.

No Brasil, 14,2 milhões são analfabetos com 15 anos ou mais. Um em cada 10 brasileiros com 15 anos ou mais não consegue ler ou escrever um bilhete simples; 30 milhões com mais de 15 anos, tem menos de 4 anos de estudo completo. São incapazes de usar a leitura, a escrita e o cálculo para levar adiante o seu desenvolvimento.

Milhares delas foram trabalhadores infantis, que começaram cedo e não adquiriram tempo de escolaridade. Condenados, sem oportunidades de escolhas.

Este é um dos malefícios que privam a criança de ter um futuro com dignidade, mas existem outros malefícios que o trabalho infantil produz. No campo moral,  psíquico,  físico, que irão prejudicar o desenvolvimento integral da criança, comprometendo a sua fase adulta.

Muito provavelmente, terá dificuldades para aprender e avançar na escola. É a reafirmação da violação dos seus direitos.

Estou aqui, entre as lideranças dos movimentos sociais, contagiado, sensibilizado por este calor humano, por esta energia, que nos leva à emoção e nos faz acreditar que “o Brasil é possível”.

Vamos renovar nossa luta pelo DIREITO DAS CRIANÇAS e ADOLESCENTES, TODOS JUNTOS, ERGUENDO O CARTÃO VERMELHO e “ EXPULSANDO DE CAMPO” O TRABALHO INFANTIL”.

A esperança se renova, o amor cresce e a luta pela justiça social aflora. Ergamos mais alto o Cartão Vermelho e vamos reafirmar: “lutemos por um Brasil sem trabalho infantil !”, “Lutemos por um Brasil sem trabalho infantil !”, “Lutemos por um Brasil sem Trabalho Infantil !”.

Obrigado! Obrigado! Obrigado!

Obs : Se você deseja cartões vermelhos para desenvover algum trabalho, entre em contato com Paulo José Lara Dante - email: lara.dante@uol.com.br

Disque Denúncia 0800 16 11 11